Revisão das Contribuições Previdenciárias
O que é revisão previdenciária
A necessidade de verificação da aderência às normas previdenciárias vigentes, juntamente com o crescente aumento da carga tributária brasileira, interferem diretamente no equilíbrio financeiro das empresas. É neste meio que atuamos, pois a maioria das empresas possui créditos previdenciários que podem ser recuperados.
Assim, a revisão previdenciária consiste na análise das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento da empresa (due diligence previdenciária) dos últimos 60 meses. É um trabalho jurídico-contábil que tem por objetivo reaver legalmente parte das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento pagas indevidamente, bem como reduzir a base de cálculo nos recolhimentos futuros dessas contribuições.
Como ela é realizada
VIA ADMINISTRATIVA – Com a utilização de um avançado software exclusivamente desenvolvido por nossa equipe, serão realizados testes de auditoria com vistas a identificar possíveis erros de apuração e/ou de preenchimento de declaração, que tenham levado a empresa a recolher valores de contribuição previdenciária maiores do que os realmente devidos. Os valores recolhidos a maior geram um crédito para a empresa, passível de imediato aproveitamento via compensação, sem necessidade de qualquer medida judicial.
VIA JUDICIAL – Também serão identificadas verbas (rubricas) – e seu respectivo montante – passíveis de questionamento judicial, e, se for do interesse da empresa, poderemos apresentar uma proposta específica buscando o reconhecimento ao direito de não tributaressas verbas, bem como o aproveitamento (compensação) daqueles valores pagos indevidamente nos últimos 60 meses.
Trabalhamos com a conceituação de verbas de natureza não-retributiva, indenizatória, e/ou eventual, e fazemos uma catalogação de acordo com os padrões de risco adotados em auditoria fiscal (prognóstico de risco avaliado com referência na perda) – POSSÍVEL – PROVÁVEL – REMOTO. O aproveitamento dos créditos sugeridos podem ser:
Qual a estimativa de valores
Com base nos diversos trabalhos já realizados com sucesso, dependendo da composição da folha de pagamento da empresa, estimamos conservadoramente uma redução imediata entre 5% e 8% da base de cálculo das contribuições previdenciárias e uma recuperação que pode chegar de 1 a 3 (três) vezes o valor da folha mensal.
Nossa remuneração
A nossa remuneração consiste em um percentual sobre os benefícios gerados, devidamente identificados e discutidos junto à área técnica responsável da empresa.
Numa eventual necessidade de melhoria de procedimentos internos ou implementação de controles de processo, será apresentada proposta com base em horas de execução de trabalho.
Informações necessárias
Para realização dos trabalhos necessitamos das seguintes informações:
1. Resumo da Folha dos últimos 60 meses
2. Tabela de incidência do INSS